Apesar da legislação que
despenaliza a prática do aborto até a 12ª semana de gestação aprovada no ano de
2015, em Maputo a prática do aborto ilegal parece estar longe de findar. Uma
técnica de saúde de Hospital Central de Maputo (HCM), foi interceptada pela
repórter do Update, que se fez passar por uma mulher aflita com um mês de
gestação a procura dos serviços de interrupção da gravidez de forma ilegal.
.
Sem hesitar, nem piedade das possíveis consequências da prática
de um aborto ilegal, a técnica de saúde, "paralisou" as suas funções
para ganhar um extra.
"Já que tens um mês de gravidez, pagarás 2000
Meticais. Não posso fazer o serviço hoje pois o chefe está. O trabalho é feito
aqui mesmo no hospital, quando ele se ausenta, por isso, venha amanhã às 14
horas, porque não estará. É, simples em três horas no máximo, o trabalho estará
feito. Pede sua amiga ou namorado para acompanhar-te e traz uma capulana"
Disse a técnica devido a sua posição não mencionou o seu nome, limitando-se apenas
em estabelecer o local do encontro com a "cliente" .
Para o Psicólogo, Adil Muguambe, o aborto existe na
sociedade moçambicana faz tempo, mas de forma clandestina. A nova legislação
não vem para autorizar uma realidade inexistente, mas tornar visível o que
aparentemente era desconhecido.
Na sua opinião, a sociedade moçambicana não está
preparada para encarar de facto essa nova realidade, devido aos tabus e ainda
os hábitos culturais. Muguambe referiu ainda que o processo de mudança é muito
longo, pelo que, para além da legalização do aborto, há uma necessidade de
implementar-se uma série de medidas a destacar entre elas, a sensibilização sociocultural
em torno do assunto.
Paulo Manhiça (nome fictício), casado há nove anos e com
uma filha, revelou que já se envolveu com uma outra mulher para além da sua
esposa, há três anos. «Não era uma relação seria pois já sou casado e ela
sabia. O "contrato" era de não se engravidar, quando por acidente
aconteceu, decidimos que ela devia abortar. Fomos ter com uma senhora médica do
HCM que tem em sua residência, no bairro de Malhangalene, um
"consultório", onde presta os serviços de interrupção de gravidez»,
Contou.
Sem meias palavras disse que conheceu o "consultório"
através de um conhecido e que a amante
tinha dois meses de gestação e, para interromper teve que pagar 2500 Meticais.
O processo de remoção do feto segundo Manhiça com a cara aterrorizada, foi o
momento mais doloroso pois a médica obrigou-lhe a presenciar o ocorrido.
Acrescentou que o "consultório" da médica é bem organizado e com
condições mínimas para a prática do aborto e, que a senhora não submete às
pacientes aos exames clínicos, limita-se apenas em realizar a interrupção. O
jovem disse ainda que a amante não sofreu algum efeito colateral e, é por isso
que já indicou a "clínica" para mais de três amigos também casados.
Lina Paulo (nome fictício) actualmente casada, com 26
anos, disse que há oito anos, tentou abortar por duas vezes, mas não conseguiu.
"Comprei muita pílula, dia seguinte sob a orientação
da minha cunhada mas, o feto não saiu. Queria abortar porque era muito nova.
Gosto do meu filho e estou feliz por não ter conseguido interromper a
gravidez", explicou.
Ao ser perguntado:
se a legislação estivesse em vigor na altura em que decidiram abortar, eles
teriam apostado em uma interrupção da gravidez segura? Ambos foram unânimes ao
responder que não.
Manhiça disse que "um aborto legal poderia
comprometer a relação com minha mulher legítima, pois no hospital, há
mecanismos que a pessoa é submetida antes de autorizar-se o aborto. Sem contar
que pode até mesmo não ser autorizada a interromper, o que no clandestino não
acontece".
Paulo contou que
na altura era muito nova e, no hospital teriam exigir-lhe a presença dos pais e
ela não queria que soubessem, por isso não teria recorrer as instâncias legais.
«Temos uma moral hipócrita, o que vai dificultar a
mudança social em torno da tabu ligada ao aborto», Afirmou Maira Solange de
Fórum Mulher.
Para o Fórum Mulher, a despenalização do aborto em
Moçambique é um passo que deve ser combinado com outros serviços a destacar
dentre eles, o acesso cada vez mais facilitado aos contraceptivos e sem medir
esforço para a sua divulgação, principalmente em redes sociais pois, é onde se
encontram pessoas na sua maioria jovens e que segundo o Inquérito Demográfico e
Saúde (IDS) 2011, essa é fixa etária mais afectada.
Por sua vez,
Nacima Figia, da associação internacional, The Save Children, concordou
com a Solange ao afirmar que a legalização do aborto é uma forma de ajuda as
mulheres principalmente, as que infelizmente ficam grávidas sem desejar e, a
nova legislação, é um instrumento que lhes ajuda a tomar melhores decisões, sem
ter que passar por situações de extorquir recursos, ou salvaguardar a sua vida
em casos de gravidez de risco.
A representante da The Save Children referiu ainda
que com a despenalização do aborto as mudanças vão acontecer a vários níveis:
redução da mortalidade materna e ou infantil porque quando se apercebe ainda
muito cedo sobre o risco quer da mãe quer da criança, pode se recorrer a esta
solução, tendo a lei como suporte/protecção. Destacou ainda, os casos de
gravidez por motivos forçados como por exemplo: violação.
Na sua visão, Moçambique é um país em via de
desenvolvimento e naturalmente esta lei ajuda a fortalecer os mecanismos para
se evitar gravidez de risco que contribui para aumentar as percentagens de
morte. Fagia acredita que para a sociedade as mudanças que estas leis trazem
vão ser compreendidas de forma gradual, tendo em conta que a própria lei
defende que o aborto se faz mediante razões justificáveis.
A nova legislação rompe com o outro retrógrado, datado em
1886, que defendia, que a interrupção da gravidez era proibida em qualquer
circunstância e penalizava a mulher e o "profissional" da actividade.
Importa referir que Moçambique
tornou-se o quarto país africano a favor do aborto, para além de, Cabo Verde,
África do Sul e Tunísia, apesar da condenação dessa prática porte da religião e
dos conservadores.
Texto: Lápssia Mathe
Foto: Internet
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